Decreto nº 95.575 de 23 de dezembro de 1987

23 de Dezembro de 1987

Revogado

Executivo

Texto integral

DEC 95.676, DE 27/01/1988: INSTITUI O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO (REVOGADO)

DEC 95.688, DE 29/01/1988: TRANSFERE O SEAC E FUNAC DA SEPLAN PARA A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (REVOGADO)

DEC 95.713, DE 10/02/1988: INSTITUI A COMISSÃO DO CONJUNTO CULTURAL DA CAPITAL

DEC 95.880, DE 28/03/1988: APROVA ESTATUTO DA EBN

DEC 96.212, DE 22/06/1988: INCORPORA EBN A RADIOBRAS (REVOGADO)

DEC 96.400, DE 22/07/1988: APROVA ESTATUTO DA RADIOBRAS (REVOGADO)

DEC 96.633, DE 01/09/1988: OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS DA PRESIDÊNCIA (REVOGADO)

DEC 96.921, DE 03/10/1988: APROVA ESTATUTO DA FUNTEVÊ (REVOGADO)

DEC 97.822, DE 08/06/1989: INSTITUI O SIMARN

DEC 98.052, DE 15/08/1989: ALTERA DEC 95.676, DE 1988. (REVOGADO)

REVOGADO PELO DEC 99.185, DE 15/03/1990 (REVOGADO)

APROVAÇÃO, REGIMENTO, GABINETE MILITAR, GABINETE CIVIL, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

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