-
Data de assinatura:
05 de Janeiro de 1988 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSAO A RADIO NOVOS TEMPOS LTDA., PARA EXPLORAR SERVICO DE RADIOD IFUSAO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE CEARA-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
05 de Janeiro de 1988 -
Fonte:
DOFC 06 01 1988 000259 1 -
Link:
-
Referenda:
TELECOMUNICACAO. -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991 (MANTIDA A CONCESSÃO).
DSN DE 26/11/2001 - D.O.U. DE 28/11/2001, P. 1: RENOVA A CONCESSÃO, PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A PARTIR DE 07/03/1998.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---