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Data de assinatura:
05 de Janeiro de 1988 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSAO A J.M.B. EMPREENDIMENTOS LTDA., PARA EXPLORAR SERVICO DE RADIODIFUSAO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE GRAVATA, ESTADO DE PERNAMBUCO. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
05 de Janeiro de 1988 -
Fonte:
DOFC 06 01 1988 000260 1 -
Link:
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Referenda:
TELECOMUNICACAO. -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991. (MANTIDA A CONCESSAO)
DSN, DE 22/09/1997: TRANSFERE PARA FUNDAÇÃO JOAO PAULO II)
DSN, DE 10/02/2010: RENOVA A CONCESSÃO PELO PRAZO DE DEZ ANOS, OUTOGADA Á FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II, A PARTIR DE 06/01/2008.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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