Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 9.561 de 14 de novembro de 2018

Data de assinatura:

14 de Novembro de 2018

Ementa:

Altera o Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Vigência

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Michel Temer

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

16 de Novembro de 2018

Fonte:

D.O.U. DE 16/11/2018, P. 1

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - MP

Alteração:

SERÁ REVOGADO A PARTIR DE 30/01/2019 PELO DECRETO Nº 9.679, DE 02/01/2019. Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , REMANEJAMENTO , SUBSTITUIÇÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , AMBITO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .

Classificação de direito:

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Observação:

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