-
Data de assinatura:
26 de Janeiro de 1988 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DA ATA DE RETIFICAÇÃO DO ANEXO 3 DO SEXTO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO COMERCIAL NÚMERO 5, SUBSCRITO PELO BRASIL, ARGENTINA, CHILE, MÉXICO, URUGUAI E VENEZUELA -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
27 de Janeiro de 1988 -
Fonte:
DOFC DE 27/01/1988, P. 1610 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
NORMAS, EXECUÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, PROTOCOLO ADICIONAL, ACORDO DE INTERCAMBIO COMERCIAL, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ARGENTINA, CHILE, MEXICO, URUGUAI, VENEZUELA -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---