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Data de assinatura:
26 de Janeiro de 1988 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSAO A SOCIEDADE RADIO PINDORAMA LTDA., PARA EXPLORAR SERVICO D E RADIODIFUSAO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE SIDROLANDIA, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
26 de Janeiro de 1988 -
Fonte:
DOFC 27 01 1988 001619 1 -
Link:
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Referenda:
TELECOMUNICACAO. -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991.
DSN 17/05/2002 - D.O.U. DE 20/05/2002, P. 2: RENOVA A CONCESSÃO, PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A PARTIR DE 01/03/1998.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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