Decreto nº 95.682 de 28 de janeiro de 1988

28 de Janeiro de 1988

Revogado

Executivo

Texto integral

DEC 95.781, DE 04/03/1988: ALTERA CAPUT DO ART 1º (REVOGADO)
DEC 96.631, DE 31/08/1988: ALTERA ART 14º (REVOGADO)

DEC 97.162, DE 02/12/1988: PRORROGA PRAZO (REVOGADO)

DEC 98.662, DE 21/12/1989: ALTERA ARTS 2º, 4º, 6º (REVOGADO)

REVOGADO PELO DSN DE 10/05/1991

NORMAS, CONTENÇÃO, DESPESA, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL. EXTINÇÃO, CARGO PUBLICO, HIPOTESE, APOSENTADORIA, MORTE, EXONERAÇÃO, DEMISSÃO, DISPENSA, RESCISÃO, CONTRATO, FUNCIONARIO PUBLICO, QUADRO DE PESSOAL, ORGÃOS, EXECUTIVO, TERRITORIOS FEDERAIS, AUTARQUIA FEDERAL. NORMAS, PRAZO DETERMINADO, REDUÇÃO, DESPESA, ORGÃOS, EXECUTIVO, TERRITORIOS FEDERAIS, AUTARQUIA FEDERAL, EMPRESA PUBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, FUNDAÇÃO PUBLICA. PROIBIÇÃO, EXAME, PROPOSTA, CRIAÇÃO, AMPLIAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, CARGO EM COMISSÃO, CARGO DE CONFIANÇA, GRUPO OCUPACIONAL, (DAS), (DAI), FUNÇÃO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, RETRIBUIÇÃO, EMPREGO. PROIBIÇÃO, DESPESA, PESSOAL, ENCARGO SOCIAL, TESOURO NACIONAL. REDUÇÃO, DESPESA, PESSOAL, EXERCICIO FINANCEIRO, EMPRESA PUBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, (BACEN), ENTIDADE, (SINPAS), INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO. FIXAÇÃO, LIMITAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SISTEMA, CARREIRA, SERVIÇO CIVIL, UNIÃO FEDERAL, TERRITORIOS FEDERAIS, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PUBLICA

---