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Decreto nº 95.689 de 29 de janeiro de 1988
Data de assinatura:
29 de Janeiro de 1988
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA PARA O PLANO ÚNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS A QUE SE REFERE A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
José Sarney
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
29 de Janeiro de 1988
Fonte:
DOFC 01 02 1988 001919 2
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC
Alteração:
REVOGADO PELA LEI 8.168, DE 16/01/1991.
Correlação:
Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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