Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 95.713 de 10 de fevereiro de 1988

Data de assinatura:

10 de Fevereiro de 1988

Ementa:

INSTITUI A COMISSÃO DO CONJUNTO CULTURAL FEDERAL DA CAPITAL DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

José Sarney

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

11 de Fevereiro de 1988

Fonte:

DOFC DE 11/02/1988, P. 2503

Link:

Texto integral

Referenda:

GABINETE CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Alteração:

REVOGADO PELO DECRETO 10.223, DE 05/02/2020. Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, BRASÍLIA, (DF), SUBORDINAÇÃO, GABINETE CIVIL, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. OBJETIVO, COMISSÃO ESPECIAL, PROMOÇÃO, ESTUDO, IMPLANTAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ATIVIDADE CULTURAL, BRASÍLIA, (DF).

Classificação de direito:

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Observação:

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