• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  29 de Fevereiro de 1988

• Ementa:

  REAJUSTA O VALOR DO PISO NACIONAL DE SALÁRIOS.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  José Sarney

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  01 de Março de 1988

• Fonte:

  DOFC DE 01/03/1988, P. 3289

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF; MINISTÉRIO DO TRABALHO - MTB

• Alteração:

  DEC 95.884, DE 1988 - DOFC DE 30/03/1988, P. 5386 (REVOGADO)
  
  REVOGADO PELO DSN DE 10/05/1991
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  REAJUSTAMENTO, VALOR, PISO NACIONAL DE SALÁRIOS.

• Classificação de direito:

  ---

• Observação:

  ---