Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 958 de 11 de outubro de 1993

Data de assinatura:

11 de Outubro de 1993

Ementa:

ALTERA O DEC 722, DE 18/01/1993 QUE REGULAMENTA A LEI 8.237, DE 30/09/1991, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MILITARES FEDERAIS DAS FORCAS ARMADAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Itamar Franco

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

13 de Outubro de 1993

Fonte:

D.O. 13/10/1993

Link:

Texto integral

Referenda:

EMFA - SAF

Alteração:

REVOGADO PELO DEC 4.307, DE 18/07/2002.

Correlação:

Veto:

---

Assunto:

---

Classificação de direito:

---

Observação:

---