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Decreto nº 95.813 de 10 de março de 1988
Data de assinatura:
10 de Março de 1988
Ementa:
CRIA O PÓLO CLOROQUÍMICO DE SERGIPE, ESTABELECE NORMAS PARA SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
José Sarney
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
11 de Março de 1988
Fonte:
D.O.U de 11/03/1988, pág. nº 3947
Link:
Texto integral
Referenda:
POLO CLOROQUIMICO. MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA - MINFRA
Alteração:
REVOGADO PELO
DECRETO Nº 11.252
, DE 09/11/2022.
Vigência
Correlação:
Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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