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Decreto nº 9.590 de 03 de junho de 1942

Data de assinatura:

03 de Junho de 1942
Ementa:

Autoriza o cidadão brasileiro Roberto Manoel de Oliveira Chagas a pesquisar ilmenita e associados no município de Fundão do Estado do Espírito Santo.
Situação:

Revogado
Chefe de Governo:

Getúlio Vargas
Origem:

Executivo
Data de Publicação:

03 de Junho de 1942
Fonte:

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Link:

Texto integral
Referenda:

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Alteração:

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Correlação:

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Veto:

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Assunto:

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Classificação de direito:

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Observação:

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