Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 95.920 de 13 de abril de 1988

Data de assinatura:

13 de Abril de 1988

Ementa:

RENOVA A CONCESSAO OUTORGADA A RADIO TECNICA ATIBAIA LTDA., PARA EXPLORAR SERVICO DE RADIODIFUSAO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE ATIBAIA, ESTADO DE SAO PAULO.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

José Sarney

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

14 de Abril de 1988

Fonte:

DOFC 14/04/1988, P. 006419 1

Link:

Texto integral

Referenda:

TELECOMUNICACAO.

Alteração:

REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991. (MANTIDA A CONCESSÃO)

DSN DE 13/06/2001: RENOVA A CONCESSÃO.

Correlação:

Veto:

---

Assunto:

RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, ATIBAIA, (SP).

Classificação de direito:

---

Observação:

---