-
Data de assinatura:
14 de Abril de 1988 -
Ementa:
ESTRUTURA O FUNDO DE COMPENSACAO DE VARIACOES SALARIAIS - FCVS. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
14 de Abril de 1988 -
Fonte:
DOFC 15 04 1988 006501 1 -
Link:
-
Referenda:
MINISTERIO DA ECONOMIA; FAZENDA E PLANEJAMENTO - MEFP -
Alteração:
-
Correlação:
DEC 97222, DE 14/12/88 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS P/ APURACAO DOS SALDOS
RESIDUAIS A CARGO DO FUNDO DE COMPENSACAO DE VARIACOES SALARIAIS.
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---