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Decreto nº 95.939 de 20 de abril de 1988
Data de assinatura:
20 de Abril de 1988
Ementa:
CRIA O NUCLEO GOVERNAMENTAL COORDENADOR DA EXECUCAO DOS ACORDOS ASSINADOS DURANTE A VISITA PRESIDENCIAL A COLOMBIA, EM DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
José Sarney
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
21 de Abril de 1988
Fonte:
DOFC 21 04 1988 006774 1
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES - MRE
Alteração:
REVOGADO PELO
DECRETO 10.223
, DE 05/02/2020. Vigência
Correlação:
Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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