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Decreto nº 95.994 de 02 de maio de 1988
Data de assinatura:
02 de Maio de 1988
Ementa:
RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RÁDIO CLUBE DE REALEZA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA, NA CIDADE DE REALEZA, ESTADO DO PARANÁ.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
José Sarney
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
03 de Maio de 1988
Fonte:
DOFC DE 03/05/1988, P. 7666
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC
Alteração:
REVOGADO PELO
DSN DE 10/05/1991
. ( MANTIDA CONCESSÃO)
DSN 10/07/2002
: RENOVA CONCESSÃO PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A PARTIR DE 14/11/1997.
Correlação:
Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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