Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 96.004 de 03 de maio de 1988

Data de assinatura:

03 de Maio de 1988

Ementa:

RENOVA CONCESSAO OUTORGADA A RADIO RENASCENCA LTDA., PARA EXPLORAR SERVICO D E RADIODIFUSAO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE RIBEIRAO PRETO, ESTADO DE S AO PAULO.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

José Sarney

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

03 de Maio de 1988

Fonte:

DOFC 04 05 1988 007737 2

Link:

Texto integral

Referenda:

TELECOMUNICACAO.

Alteração:

REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991.
DSN DE 09/12/2002: RENOVA A CONCESSÃO.

Correlação:

Veto:

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Assunto:

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Classificação de direito:

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Observação:

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