-
Data de assinatura:
18 de Maio de 1988 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSAO AO SISTEMA MARANHENSE DE RADIO E TELEVISAO LTDA., PARA EXPL ORAR SERVICO DE RADIODIFUSAO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DO MARANHAO. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
19 de Maio de 1988 -
Fonte:
DOFC 19 05 1988 008744 1 -
Link:
-
Referenda:
TELECOMUNICACAO. -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---