Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 96.106 de 27 de maio de 1988

Data de assinatura:

27 de Maio de 1988

Ementa:

APROVA O ESTATUTO SOCIAL DA EMBRAFILME - DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

José Sarney

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

01 de Junho de 1988

Fonte:

DOU DE 01/06/1988, P. 9801

Link:

Texto integral

Referenda:

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Alteração:

REVOGADO A PARTIR DE 11/05/2019 PELO DEC 9.757, DE 11/04/2019 Vigência

Correlação:

VIDE LEI Nº 13.303, DE 30/06/2016
VIDE DEC 8.945, DE 27/12/2016

Veto:

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Assunto:

APROVAÇÃO, ESTATUTO, (EMBRAFILME). VINCULAÇÃO, (EMBRAFILME), (MINC), LOCALIZAÇÃO, SEDE, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (RJ). FIXAÇÃO, CAPITAL SOCIAL, (EMBRAFILME). NORMAS, ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DIRETORIA, CONSELHO FISCAL, (EMBRAFILME).

Classificação de direito:

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Observação:

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