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• Data de assinatura:

  17 de Dezembro de 2018

• Ementa:

  Altera o Decreto nº 9.328, de 3 de abril de 2018, que institui a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  Michel Temer

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  18 de Dezembro de 2018

• Fonte:

  D.O.U. DE 18/12/2018, P. 39

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS - MDH

• Alteração:

  REVOGADO PELO DEC 10.086, DE 05/11/2019 Vigência
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

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• Assunto:

  ALTERAÇÃO , NORMAS , POLITICA NACIONAL , DIREITOS , IDOSO , DIRETRIZ , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , COMITE , GESTÃO .

• Classificação de direito:

  DIREITOS HUMANOS .

• Observação:

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