-
Data de assinatura:
07 de Junho de 1988 -
Ementa:
REGULA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA, E AUTARQUICA, O REAPROVEITAMENTO, A MOVIMENTAÇÃO E ALIENAÇÃO DE MATERIAL, BEM ASSIM OUTRAS FORMAS DE SEU DESFAZIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
08 de Junho de 1988 -
Fonte:
DOFC DE 08/06/1988, P.10343 -
Link:
-
Referenda:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - SEDAP -
Alteração:
DEC 98.249, DE 06/10/1989: ALTERA ART. 8º (REVOGADO)
DEC 98.798, DE 05/01/1990: ALTERA ART. 8º (REVOGADO)
DEC 99.198, DE 29/03/1990: ALTERA ART. 8º (REVOGADO)
REVOGADO PELO DEC 99.658 DE 30/10/1990
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
REGULAMENTAÇÃO, AMBITO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, REAPROVEITAMENTO, INUTILIZAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO, ALIENAÇÃO, MATERIAL. -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---