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Data de assinatura:
10 de Junho de 1988 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSAO A RADIO NOVAS DE PAZ LTDA., PARA EXPLORAR SERVICO DE RADIOD IFUSAO SONORA EM ONDA CURTA, NA CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
10 de Junho de 1988 -
Fonte:
DOFC 13 06 1988 010586 2 -
Link:
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Referenda:
TELECOMUNICACAO. -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991.
DSN DE 09/12/2002: RENOVA A CONCESSÃO.
DSN DE 29/03/2010: RENOVA POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO OUTORGADA Á RÁDIO NOVAS DE PAZ LTDA., A PARTIR DE 22/06/2008.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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