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Data de assinatura:
10 de Junho de 1988 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSAO A RADIO MARANATA LTDA., PARA EXPLORAR SERVICO DE RADIODIFU SAO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE FIRMINOPOLIS, ESTADO DE GOIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
10 de Junho de 1988 -
Fonte:
DOFC 13 06 1988 010586 2 -
Link:
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Referenda:
TELECOMUNICACAO. -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991. (MANTIDA A CONCESSAO)
DEC S/N 06/10/1997: TRANSFERE PARA A FUNDACAO IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS.
DSN DE 09/12/2002: RENOVA A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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