Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 96.176 de 16 de junho de 1988

Data de assinatura:

16 de Junho de 1988

Ementa:

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO-ADJUNTO DAS SECRETARIAS DE COORDENAÇÃO, NA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

José Sarney

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

17 de Junho de 1988

Fonte:

DOU DE 17/06/1988, P.11.002

Link:

Texto integral

Referenda:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - SEDAP

Alteração:

REVOGADO PELO DECRETO 10.223, DE 05/02/2020. Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

NORMAS, EXERCICIO PROFISSIONAL, CARGO DE CONFIANÇA, SECRETARIO ADJUNTO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, COORDENAÇÃO, PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL. TRANSFORMAÇÃO, CARGO DE CONFIANÇA, SECRETARIO ADJUNTO, ASSESSOR, SECRETARIA, COORDENAÇÃO, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL.

Classificação de direito:

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Observação:

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