• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  20 de Dezembro de 2018

• Ementa:

  Convoca a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

• Situação:

  Não consta revogação expressa

• Chefe de Governo:

  Michel Temer

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  21 de Dezembro de 2018

• Fonte:

  D.O.U de 21/12/2018, pág. nº 25

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  ---

• Alteração:

  DEC 10.043, DE 03/10/2019: ALTERA ARTS. 1º, 4º, 5º, 7º E 8º

  
  

  DEC 10.757, DE 29/07/2021: ALTERA OS ARTS. 1º, 3º, 4º E 5º
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  CONVOCAÇÃO , REALIZAÇÃO , CONFERENCIA NACIONAL , DIREITOS , IDOSO .

• Classificação de direito:

  DIREITOS , IDOSO .

• Observação:

  ---