Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 96.304 de 12 de julho de 1988

Data de assinatura:

12 de Julho de 1988

Ementa:

APROVA O REGULAMENTO PARA O QUADRO DE ENGENHEIROS MILITARES (R-43).

Situação:

Não consta revogação expressa

Chefe de Governo:

José Sarney

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

13 de Julho de 1988

Fonte:

DOU DE 13/07/1988, P. 12929

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTERIO DO EXERCITO - MEX

Alteração:

DEC 2.731, DE 11/08/1998: ALTERA ARTS. 10, 11 E 14
RETIFICAÇÃO: D.O. DE 25/07/1988

DEC 3.060, DE 14/05/1999: ALTERA OS ARTS. 10 E 14.(REVOGADO)

DEC 3.127, DE 03/08/1999: ALTERA ARTS. 10 E 14, ALTERADOS PELO DEC. 2731(REVOGADO)

DEC 3.385, DE 17/03/2000: ALTERA OS ARTS. 10 E 14

Correlação:

Veto:

---

Assunto:

APROVAÇÃO, REGULAMENTO, (QEM), (ME). NORMAS, CURSOS, REQUISITOS, (QEM), (ME). DIREITOS, DEVERES, PRERROGATIVA, ALUNO, CURSO DE GRADUAÇÃO, (QEM). NORMAS, INCLUSÃO, CARGO PUBLICO, PROMOÇÃO, OFICIAIS, (QEM).

Classificação de direito:

---

Observação:

---