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Decreto nº 96.354 de 18 de julho de 1988
Data de assinatura:
18 de Julho de 1988
Ementa:
ALTERA O DECRETO 73267, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1973. (QUE REGULAMENTA A LEI 5823, DE 14/11/1972, QUE DISPOE SOBRE PADRONIZACAO, CLASSIFICACAO, INSPECAO E REGISTRO DE BEBIDAS). (ROTULO).
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
José Sarney
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
18 de Julho de 1988
Fonte:
DOFC 19 07 1988 013449 2
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTERIO DA SAUDE
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. 2314, DE 04/09/1997
Correlação:
Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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