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Data de assinatura:
22 de Julho de 1988 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSÃO A RÁDIO A VOZ DE ITAPAGE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA, NA CIDADE DE ITAPAGE, ESTADO DO CEARÁ. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
22 de Julho de 1988 -
Fonte:
DOFC 25 07 1988 013847 2 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991 (MANTIDA CONCESSÃO).
DSN DE 20/08/2002: RENOVA A CONCESSÃO, POR DEZ ANOS, A PARTIR DE 25/08/1998.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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