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Data de assinatura:
24 de Agosto de 1988 -
Ementa:
RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A SOCIEDADE RÁDIO DIFUSORA ALEGRETENSE LTDA., PA RA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE ALEGRETE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
24 de Agosto de 1988 -
Fonte:
DOFC 25 08 1988 016251 2 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC -
Alteração:
REVOGADO PELO DSN, DE 10/05/1991 (MANTIDA CONCESSÃO).
DSN DE 20/08/2002: RENOVA A CONCESSÃO, POR DEZ ANOS, A PARTIR DE 06/07/1998.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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