Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 96.607 de 30 de agosto de 1988

Data de assinatura:

30 de Agosto de 1988

Ementa:

APROVA A PARTE I DA QUARTA EDIÇÃO DA FARMACOPEIA BRASILEIRA - GENERALIDADES E METODOS DE ANALISE - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

José Sarney

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

31 de Agosto de 1988

Fonte:

DOU DE 31/08/1988, P. 16698

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTERIO DA SAUDE - MS

Alteração:

REVOGADO A PARTIR DE 18/08/2019 PELO DEC 9.917, DE 18/07/2019 Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

APROVAÇÃO, PUBLICAÇÃO, EDIÇÃO, FARMACOPEIA BRASILEIRA, GENERALIDADE, ANALISE, ELABORAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, CONSELHO, SAUDE, (MS). COMPETENCIA, MINISTRO DE ESTADO, (MS), APROVAÇÃO, PUBLICAÇÃO, EDIÇÃO, FARMACOPEIA BRASILEIRA.

Classificação de direito:

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Observação:

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