Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Decreto nº 96.634 de 02 de setembro de 1988
Data de assinatura:
02 de Setembro de 1988
Ementa:
DISPÕE SOBRE O MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO E DO BEM-ESTAR SOCIAL - MBES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
José Sarney
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
05 de Setembro de 1988
Fonte:
D.O.U de 05/09/1988, pág. nº 17001
Link:
Texto integral
Referenda:
(MHU); (MBES).
Alteração:
DEC 96891 - 30/09/1988: ALTERA ESTRUTURA BÁSICA.
REVOGADO PELO DEC. 99604 - 13/10/1990
Correlação:
Veto:
---
Assunto:
---
Classificação de direito:
---
Observação:
---