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Data de assinatura:
02 de Setembro de 1988 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSÃO A RADIODIFUSÃO CIDADE DE PALMITAL LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA, NA CIDADE DE PALMITAL, ESTADO DO PARANÁ. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
05 de Setembro de 1988 -
Fonte:
DOFC DE 05/09/1988, P. 17003 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC -
Alteração:
REVOGADO PELO DSN DE 10/05/1991 (MANTIDA A CONCESSÃO).
DSN DE 03/10/2002: RENOVA A CONCESSÃO PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A PARTIR DE 05/10/1998.
DSN DE 05/03/2010: RENOVA POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO À RADIODIFUSÃO CIDADE DE PALMITAL LTDA., A PARTIR DE 05/10/2008.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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