-
Data de assinatura:
05 de Setembro de 1988 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSAO A EMPRESA DE RADIODIFUSAO TUPINAMBAS LTDA., PARA EXPLORAR SERVICO DE RADIODIFUSAO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE DOURADOS, ESTADO D O MATO GROSSO DO SUL. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
05 de Setembro de 1988 -
Fonte:
DOFC 06 09 1988 017146 2 -
Link:
-
Referenda:
TELECOMUNICACAO. -
Alteração:
- REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991.
DSN DE 28/04/2000 - D.O. DE 02/03/2000, P. 1: RENOVA CONCESSÃO DA EMPRESA DE RADIODIFUSÃO TUPINAMBÁS LTDA.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---