-
Data de assinatura:
06 de Setembro de 1988 -
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DO DECRETO N° 92.616, DE 2 DE MAIO DE 1986. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
08 de Setembro de 1988 -
Fonte:
D.O.U de 08/09/1988, pág. nº 17218 -
Link:
-
Referenda:
--- -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, TABELA, INDENIZAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, GABINETE, PRESIDENCIA DA REPUBLICA. ALTERAÇÃO, NORMAS, FIXAÇÃO, VALOR, INDENIZAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, GABINETE, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---