Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 96.705 de 15 de setembro de 1988

Data de assinatura:

15 de Setembro de 1988

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REALIZACAO DO X RECENSEAMENTO GERAL DO BRASIL.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

José Sarney

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

16 de Setembro de 1988

Fonte:

DOU DE 16/09/1988, P. 17811

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA ECONOMIA; FAZENDA E PLANEJAMENTO

Alteração:

REVOGADO A PARTIR DE 11/05/2019 PELO DEC 9.757, DE 11/04/2019 Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

NORMAS, REALIZAÇÃO, RECENSEAMENTO GERAL, (IBGE). COMPETENCIA, (IBGE), FIXAÇÃO, AMBITO, RECENSEAMENTO, DATA, INICIO, COLETA. COMPETENCIA, (MRE), COOPERAÇÃO, (IBGE), COLETA, DADOS, BRASILEIROS, PAIS ESTRANGEIRO.

Classificação de direito:

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Observação:

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