-
Data de assinatura:
02 de Janeiro de 2019 -
Ementa:
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. Vigência -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Jair Messias Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
02 de Janeiro de 2019 - Publicado em diário extra -
Link:
-
Referenda:
Economia (ME); Cidadania (MCID) -
Alteração:
DEC 9.689, DE 23/01/2019: ALTERA ART. 5º
DEC 10.191, DE 27/12/2019: ALTERA ANEXO II. Vigência
REVOGADO PELO DEC 10.357, DE 20/05/2020. Vigência
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , SUBSTITUIÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , REMANEJAMENTO , MINISTERIO DA CIDADANIA , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRARIO , MINISTERIO DA ECONOMIA , MINISTERIO DO ESPORTE , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) . -
Classificação de direito:
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL . -
Observação:
---