-
Data de assinatura:
21 de Setembro de 1988 -
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUICOES QUE MENCIONA. RELACAO NOMINAL DE 15 INSTITUICOES. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
21 de Setembro de 1988 -
Fonte:
--- -
Link:
-
Referenda:
UTILIDADE PUBLICA. -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. S/N, DE 27/05/1992 D.O. 28/05/1992 - P.6590
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---