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Data de assinatura:
22 de Setembro de 1988 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSÃO A RÁDIO COLMEIA DE MANDAGUACU LTDA., PARA EXPLORAR SERVICO DE
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA, NA CIDADE DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
22 de Setembro de 1988 -
Fonte:
DOFC 23 09 1988 018462 2 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC -
Alteração:
REVOGADO PELO DSN, DE 10/05/1991 (MANTIDA CONCESSÃO).
DSN DE 25/09/2000: TRANSFERE CONCESSÃO PARA A FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA DE MARINGÁ.
DSN DE 20/08/2002: RENOVA A CONCESSÃO, POR DEZ ANOS, A PARTIR DE 04/11/1998.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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