Alteração:
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991 (MANTIDA A CONCESSÃO)
DSN, DE 25/08/1998 - D.O. 26/08/1998 - P. 12 - TRANSFERE A CONCESSAO PARA A
FUNDACAO PADRE KOLBE DE RADIO E TELEVISAO (MANTIDA A CONCESSÃO).
DSN 01/04/2002 - D.O. 02/04/2002, P. 1: RENOVA A CONCESSÃO PELO PRAZO DE DEZ ANOS.