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Decreto nº 96.771 de 26 de setembro de 1988
Data de assinatura:
26 de Setembro de 1988
Ementa:
OUTORGA CONCESSAO A RADIO DIFUSORA DE IRECE LTDA., PARA EXPLORAR SERVICO DE RA DIODIFUSAO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE IRECE, ESTADO DA BAHIA.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
José Sarney
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
26 de Setembro de 1988
Fonte:
DOFC 27 09 1988 018682 2 RET. 25/10/1988
Link:
Texto integral
Referenda:
TELECOMUNICACAO.
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991 (MANTIDA A CONCESSÃO).
DSN DE 01/04/2002 - D.O. DE 02/04/2002, P. 1: RENOVA A CONCESSÃO PELO PRAZO DE DEZ ANOS.
Correlação:
Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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