-
Data de assinatura:
27 de Setembro de 1988 -
Ementa:
RENOVA A CONCESSAO OUTORGADA A L & C RADIO EMISSORAS LTDA., PARA EXPLORAR SERVICO DE RADIODIFUSAO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE CACAPAVA, ESTADO DE SAO PAULO. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
27 de Setembro de 1988 -
Fonte:
DOFC 28 09 1988 018771 2 -
Link:
-
Referenda:
TELECOMUNICACAO. -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991 (MANTIDA A CONCESSÃO).
DSN DE 01/04/2002 - D.O. DE 02/04/2002, P. 1: RENOVA A CONCESSÃO PELO PRAZO DE DEZ ANOS.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---