-
Data de assinatura:
01 de Agosto de 1892 -
Ementa:
MODIFICA A PRIMEIRA PARTE DA CLAUSULA 8. DO DEC. N. 397 DE 20/06/1891, QUE TRANSFERE PARA A COMPANHIA UNIAO INDUSTRIAL DOS ESTADOS DO BRASIL O TRECHO DA VIA FERREA DE CRUZ ALTA A ITARARE E SEUS RAMAIS -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Floriano Peixoto -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
01 de Agosto de 1892 -
Fonte:
--- -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
--- -
Alteração:
REVOGADO P/ DEC. S/N - 15/02/1991.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---