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Data de assinatura:
28 de Setembro de 1988 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSAO A RADIO MACAMBIRA LTDA., PARA EXPLORAR SERVICO DE RADIODIFU SAO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE IPUEIRAS, ESTADO DO CEARA. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
28 de Setembro de 1988 -
Fonte:
DOFC 29 09 1988 018830 1 -
Link:
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Referenda:
TELECOMUNICACOES. -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991 (MANTIDA CONCESSÃO).
DSN DE 24/04/2002 - D.O.U. DE 25/04/2002, P. 24: RENOVA A CONCESSÃO PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A PARTIR DE 05/10/1998.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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