-
Data de assinatura:
09 de Janeiro de 2019 -
Ementa:
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Jair Messias Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
10 de Janeiro de 2019 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - ME; MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE -
Alteração:
DEC 10.021, DE 17/09/2019: ALTERA ANEXO II; ALTERA ARTS. 2º, 10, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 42, 46, 47, 58, 59, 68, 72, 73; ACRESCE ART. 45-A DO ANEXO I; REVOGA OS INCISOS III E IV DO CAPUT DO ART. 14, OS INCISOS IV E V DO CAPUT DO ART. 46; OS INCISOS I, V E VI DO CAPUT E A ALÍNEA "D" DO INCISO IV DO CAPUT DO ART. 72 DO ANEXO I. VigênciaDEC 10.598, DE 11/01/2021: ALTERA ARTS. 2º, 5º, 13, 38, 70, 72; ACRESCE ARTS. 7º-A, 62-A DO ANEXO I; ALTERA O ANEXO II; REVOGA O ITEM 3 DA ALÍNEA "G' DO INCISO III DO CAPUT DO ART. 2º, O ART. 41, AS ALÍNESA "A", "B" E "C' DO INCISO II DO CAPUT DO ART. 72.Vigência .
REVOGADO PELO DEC 11.024, DE 31/03/2022. Vigência -
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , TRANSFORMAÇÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , ÂMBITO , ITAMARATI (MRE) , MINISTÉRIO DA ECONOMIA . -
Classificação de direito:
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL . -
Observação:
---