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Data de assinatura:
28 de Setembro de 1988 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSAO A RADIO PITANGUEIRA LTDA., PARA EXPLORAR SERVICO DE RADIOD IFUSAO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE ITAQUI, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
28 de Setembro de 1988 -
Fonte:
DOFC 29/09/1988 018835 1 -
Link:
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Referenda:
TELECOMUNICACAO. -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991. (MANTIDA A CONCESSAO)
DEC S/N DE 13/10/2000: RENOVA A CONCESSAO
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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