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Data de assinatura:
28 de Setembro de 1988 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSÃO AO SISTEMA RESENDENSE DE COMUNICACÃO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA, NA CIDADE DE RESENDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
28 de Setembro de 1988 -
Fonte:
DOFC DE 29/09/1988, P. 18835 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC -
Alteração:
REVOGADO PELO DSN, DE 10/05/1991 (MANTIDA CONCESSÃO).
DSN DE 20/08/2002: RENOVA A CONCESSÃO, POR DEZ ANOS, A PARTIR DE 19/10/1998.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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