• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  29 de Setembro de 1988

• Ementa:

  REAJUSTA O VALOR DO PISO NACIONAL DE SALÁRIOS.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  José Sarney

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  29 de Setembro de 1988

• Fonte:

  DOFC DE 30/09/1988, P. 18977

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF; MINISTÉRIO DO TRABALHO - MTB

• Alteração:

  DEC 97.024, DE 1988 - DOFC DE 01/11/1988, P. 21033 (REVOGADO)
  
  REVOGADO PELO DEC 417, DE 08/01/1992 - D.O. DE 09/01/1992, P. 328
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  REAJUSTAMENTO, VALOR, PISO NACIONAL DE SALÁRIOS.

• Classificação de direito:

  ---

• Observação:

  ---