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Data de assinatura:
29 de Setembro de 1988 -
Ementa:
DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DA CATEGORIA DIRECAO SUPERIOR, DO GRUPO DIRECAO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES DA TABELA PERMANENTE DO MINISTERIO DA FAZENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
29 de Setembro de 1988 -
Fonte:
DOFC 30 09 1988 018977 2 -
Link:
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Referenda:
MINISTERIO DA ECONOMIA; FAZENDA E PLANEJAMENTO - MEFP -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. S/N - 05/09/1991
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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