Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Decreto nº 96.866 de 29 de setembro de 1988
Data de assinatura:
29 de Setembro de 1988
Ementa:
RENOVA A CONCESSAO OUTORGADA A RADIO CLUBE DE RIO LARGO S/A E AUTORIZA A TRANSFERENCIA DIRETA PARA A RADIO CULTURA DE ARAPIRACA LTDA., PA RA EXPLORAR SERVICO DE RADIODIFUSAO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE RIO L ARGO, ESTADO DE ALAGOAS.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
José Sarney
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
29 de Setembro de 1988
Fonte:
DOFC 30 09 1988 018979 1
Link:
Texto integral
Referenda:
TELECOMUNICACAO.
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991.
Correlação:
Veto:
---
Assunto:
---
Classificação de direito:
---
Observação:
---